Questão número 400284
Consideram-se incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer,
- A.
os menores impúberes e os emancipados.
- B.
os maiores de 70 (setenta) anos.
- C.
os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
- D.
as mulheres casadas e os pródigos.
- E.
os estrangeiros.
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