Questão número 400293

São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer,

• A.

  os que, por enfermidade ou desenvolvimento mental, não tiverem o discernimento para a prática de atos da vida civil.

• B.

  os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

• C.

  os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

• D.

  os índios.

• E.

  os ébrios habituais e viciados em tóxicos que não tenham o necessário discernimento para a prática de atos da vida civil.