Questão número 400312

À luz do Código Civil Brasileiro, no que se refere aos direitos da personalidade, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:

  • A.

    Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome.

  • B.

    Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial.

  • C.

    O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.

  • D.

    O nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, se manifesta a intenção difamatória.

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