Questão número 400313

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, EXCETO:

  • A.

    os menores de dezesseis anos.

  • B.

    os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

  • C.

    os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

  • D.

    os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.

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