Questão número 400330

A pessoa jurídica

• a.

  que tiver administração coletiva, terá suas decisões tomadas, em regra, por dois terços dos presentes, salvo se o ato constitutivo dispuser de modo diverso.

• b.

  pode ser exclusivamente de direito público interno e de direito privado.

• c.

  estará obrigada pelos atos de seus administradores, exercidos ou não no limite de seus poderes definidos no ato constitutivo.

• d.

  não subsistirá para fins de liquidação após a sua dissolução.

• e.

  terá assegurada a proteção dos direitos da personalidade, no que couber.