Questão número 400331

São incapazes, relativamente, a certos atos, ou à maneira de os exercer:

• a.

  os que, por enfermidade, não tiverem o discernimento necessário para a prática de atos da vida civil.

• b.

  os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

• c.

  os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

• d.

  os indivíduos com dezessete anos de idade, emancipados pelos pais.

• e.

  os menores de dezesseis anos.