Questão número 400358

Alexandre é agente diplomático do Brasil na Austrália. Citado em Camberra, alegou extraterritorialidade sem designar onde tem, no Brasil, o seu domicílio. De acordo com o Código Civil brasileiro, Alexandre

• A.

  deverá ser demandado exclusivamente no último ponto do território brasileiro onde o teve, uma vez que o agente diplomático não possui domicílio certo no Brasil.

• B.

  deverá ser demandado exclusivamente no Distrito Federal em razão do cargo de agente diplomático.

• C.

  poderá ser demandado no Distrito Federal ou no último ponto do território brasileiro onde o teve.

• D.

  poderá ser demandado no Distrito Federal ou no domicílio de seus ascedentes ou descendentes.

• E.

  poderá ser demandado na capital do Estado do último ponto do território brasileiro onde o teve, uma vez que diplomatas possuem domicílios em capitais brasileiras.