Questão número 400360

Joana possui dezesseis anos e cinco meses de idade. Seu pai é falecido e sua mãe, Jaqueline, pretende torná-la capaz para exercício dos atos da vida civil. De acordo com o Código Civil brasileiro, cessará a incapacidade de Joana

• A.

  quando ela completar dezoito anos de idade, tendo em vista que Jaqueline não poderá fazer esta concessão.

• B.

  pela concessão de Jaqueline mediante instrumento público dependente de homologação judicial.

• C.

  pela concessão de Jaqueline mediante instrumento público independentemente de homologação judicial.

• D.

  pela concessão de Jaqueline mediante instrumento particular dependente de homologação judicial.

• E.

  apenas por sentença do juiz, ouvindo-se o tutor, tendo em vista que Jaqueline não poderá fazer esta concessão.