Questão número 400363

Segundo o Código Civil Brasileiro, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os

  • A.

    excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

  • B.

    maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

  • C.

    ébrios habituais e os viciados em tóxicos.

  • D.

    que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.

  • E.

    que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

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