Questão número 400365

Pode ser declarada a morte presumida sem decretação de ausência se alguém desaparecer

• A.

  em campanha, após ter sido feito prisioneiro e não for libertado no prazo de 5 anos, ainda que a guerra não tenha terminado.

• B.

  de seu domicílio e não for encontrado no prazo de 10 anos.

• C.

  em campanha e não for encontrado na constância da guerra.

• D.

  de seu domicílio, quando estava em perigo de vida e for extremamente provável a sua morte.

• E.

  de seu domicílio e não for encontrado no prazo de 20 anos.