Questão número 400378

De acordo com o Código Civil brasileiro, constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. Com relação às associações é correto afirmar que:

• A.

  A qualidade de associado é transmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.

• B.

  É facultado ao estatuto das associações conter a forma de gestão administrativa e de aprovação das respectivas contas.

• C.

  Os associados devem ter iguais direitos, não podendo o estatuto instituir categorias com vantagens especiais.

• D.

  A convocação dos órgãos deliberativos far-se-á na forma do estatuto, garantido a 1/5 dos associados o direito de promovê-la.

• E.

  É facultado ao estatuto das associações conter os requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados.