Questão número 400413

A pessoa natural que não tenha residência habitual

• A.

  considera-se domiciliada no último lugar onde o teve.

• B.

  não tem domicílio.

• C.

  terá por domicílio o lugar onde for encontrada.

• D.

  terá por domicílio a Capital Federal.

• E.

  terá por domicílio o local onde nasceu ou onde tiver sido registrada no serviço de Registro Civil.