Questão número 400416
O menor relativamente incapaz:
- A. não responde pelos atos ilícitos em que for culpado;
- B. responde pelos atos ilícitos em que for culpado;
- C. responde pelos atos ilícitos em que for culpado desde que tenha 18 anos completos;
- D. responde pelos atos ilícitos em que for culpado caso seus pais não possuam bens;
- E. responde pelos atos ilícitos em que for culpado até a metade de seu patrimônio.
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