Questão número 400416

O menor relativamente incapaz:

• A. não responde pelos atos ilícitos em que for culpado;
• B. responde pelos atos ilícitos em que for culpado;
• C. responde pelos atos ilícitos em que for culpado desde que tenha 18 anos completos;
• D. responde pelos atos ilícitos em que for culpado caso seus pais não possuam bens;
• E. responde pelos atos ilícitos em que for culpado até a metade de seu patrimônio.