Questão número 400433

Assinale a alternativa INCORRETA.

• A.

  Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo.

• B.

  Os cônjuges não serão necessariamente citados para as ações fundadas em dívidas contraídas pelo marido a bem da família, mas cuja execução tenha de recair sobre o produto do trabalho da mulher ou os seus bens reservados.

• C.

  Os incapazes serão representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores, na forma da lei civil.

• D.

  O juiz dará curador especial, ao incapaz, se não tiver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele.

• E.

  O cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários.