Questão número 400463

A respeito das pessoas naturais, assinale a opção correta.

• A. O menor de dezoito anos casado, que não tenha filhos, só poderá realizar o divórcio consensual mediante escritura pública com autorização de seus pais.
• B. O menor de dezoito anos casado, que não tenha filhos, só poderá realizar o divórcio consensual mediante escritura pública com autorização de seus pais.
• C. Capacidade de aquisição ou gozo exprime a ideia genérica da possibilidade de ser sujeito de direito e a capacidade de fato é a possibilidade de praticar, pessoalmente, os atos da vida civil.
• D. Uma pessoa em estado de coma não deve ser considerada absolutamente incapaz, já que esse estado pode não ser definitivo.
• E. A interdição do pródigo refere-se à prática de atos pessoais.