O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo, porém
- A. quanto às relações concernentes à profissão também será domiciliada onde a profissão for exercida.
- B. o preso em cumprimento de sentença, ainda que a pena seja elevada, não perde o seu domicílio, que será considerado o local de sua última residência.
- C. o intinerante não tem domicílio.
- D. se tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domiciliada no local em que primeiro houver estabelecido residência.
- E. o domicílio do diplomata será, sempre, o Distrito Federal, enquanto servir no estrangeiro.