Questão número 400487

Se o menor tiver idade superior a dezoito anos, os pais podem conceder-lhe a emancipação, dada por escritura pública ou particular, cessam a incapacidade,

  • A. pela declaração de ausência dos pais.
  • B. pela habilitação para dirigir veículos automotores.
  • C. pela habilitação e conhecimento da língua portuguesa.
  • D. pelo estabelecimento, com recursos próprios, de sociedade civil ou comercial.
  • E. pelo ingresso em curso superior, através de concurso vestibular.
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