Questão número 400487
Direito Civil - Pessoas - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2002
Se o menor tiver idade superior a dezoito anos, os pais podem conceder-lhe a emancipação, dada por escritura pública ou particular, cessam a incapacidade,
- A. pela declaração de ausência dos pais.
- B. pela habilitação para dirigir veículos automotores.
- C. pela habilitação e conhecimento da língua portuguesa.
- D. pelo estabelecimento, com recursos próprios, de sociedade civil ou comercial.
- E. pelo ingresso em curso superior, através de concurso vestibular.
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