Questão número 400496

Uma pessoa jurídica de direito privado estrangeira tem a respectiva diretoria sediada em Bordeaux (França) e possui filiais no Brasil. Nesse caso, no que concerne às obrigações contraídas pelas filiais situadas no Brasil, haver-se-á por domicílio dessa empresa

• a.

  o lugar em que está sediada a diretoria (Bordeaux − França).

• b.

  o lugar da filial situada no Brasil a que a elas corresponder.

• c.

  a capital do Estado estrangeiro onde está sediada a diretoria

• d.

  a capital do Estado brasileiro onde estiver a filial a que a elas corresponder.

• e.

  o lugar que corresponder à principal filial brasileira.