Questão número 400501

Assinale a alternativa correta.

• A.

  O ato jurídico praticado por João, interditado por absoluta incapacidade, sem qualquer intervenção do representante legal, é passivo de anulação posterior.

• B.

  O erro, o dolo, a coação e a simulação são elementos acidentais dos atos jurídicos.

• C.

  É exemplo de condição a venda à vista de um bem imóvel situado na Avenida Beira Mar, com a condição de que o contrato adote a forma de escritura pública para posterior registro.

• D.

  Não corre a prescrição contra os menores de dezesseis anos, entre ascendentes e descendentes durante o pátrio poder e contra os ausentes do território nacional a serviço da União, Estados e Municípios.

• E.

  Todas as alternativas acima estão corretas.