Questão número 400506

Em matéria de capacidade civil das pessoas naturais, pode-se afirmar que:

• A.

  a emancipação do menor de 16 anos de idade, em qualquer caso, depende de homologação judicial.

• B.

  a pessoa que sofre de grave doença mental , mas não se encontra interditada, pode sempre dispor validamente de seus bens.

• C.

  o nascituro pode figurar como adquirente numa escritura de compra e venda.

• D.

  o ausente, que desaparece de seu domicílio sem deixar notícias, é considerado absolutamente incapaz pelo Código Civil vigente.

• E.

  os deficientes mentais de discernimento reduzido são considerados relativamente incapazes pelo Código Civil.