Questão número 400507
Assinale a opção falsa.
- A.
O portador de demência arteriosclerótica é considerado, por não possuir discernimento, havendo interdição, como absolutamente incapaz, devendo ser representado por um curador
- B.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) é uma autarquia.
- C.
A cooperativa é uma sociedade simples, perante o novo Código Civil.
- D.
O pseudônimo é protegido legalmente e não pode ser usado sem autorização de seu titular, sob pena de perdas e danos.
- E.
No direito brasileiro, se alguém que, desapareceu em campanha ou foi feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra, não poderá ser declarado ausente.
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