Questão número 400514

Na criação de fundação há duas fases:

• A.

  a do ato constitutivo, que deve ser escrito, podendo revestir-se da forma particular, e a do registro público.

• B.

  a do ato constitutivo, que deve ser escrito, pois requer instrumento particular ou testamento, e a do assento no registro competente.

• C.

  a do ato constitutivo, que deve ser escrito, e a da aprovação do Poder Executivo Federal.

• D.

  a da elaboração do estatuto por ato intervivos, (instrumento público ou particular), sem necessidade de conter a dotação especial, e a do registro.

• E.

  a do ato constitutivo, que só pode dar-se por meio de escritura pública ou testamento, e a do registro.