Questão número 400536

No que se refere à competência territorial, assinale a alternativa incorreta:

• A.

  A ação fundada em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro do domicílio do réu.

• B.

  O foro do domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade e todas as ações em que o espólio for réu, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro.

• C.

  As ações em que o ausente for réu correm no foro de seu último domicílio, que é também o competente para a arrecadação, o inventário, a partilha e o cumprimento de disposições testamentárias.

• D.

  A ação em que o incapaz for réu se processará no foro do domicílio de seu representante.

• E.

  É competente o foro do domicílio ou da residência do alimentante, para a ação em que se pedem alimentos;