Questão número 400540

No que concerne a fundações, bens, obrigações, casamento, direito real e sucessório, assinale a opção correta.

• A.

  Pode ser criada uma fundação por meio de testamento particular mediante dotação de bens livres, determinando-se o fim a que se destina e, facultativamente, o modo de administrá-la.

• B.

  Deve ter domicílio necessário o preso ainda não condenado.

• C.

  São pertenças os pneus instalados em um automóvel.

• D.

  As acessões artificiais são consideradas benfeitorias realizadas no bem imóvel.

• E.

  As servidões não aparentes podem ser constituídas por meio da usucapião.