Questão número 400555

Assinale a alternativa correta:

• A.

  A menoridade cessará pela emancipação promovida pelos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.

• B.

  São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

• C.

  Admite-se seja declarada a morte presumida, desde que precedida por regular decretação judicial de ausência

• D.

  São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.