Questão número 400556

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, EXCETO:

• A.

  os menores de dezesseis anos;

• B.

  os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos;

• C.

  os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido;

• D.

  os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.