Questão número 400571

Assinale a alternativa correta:

• A.

  os nascimentos, casamentos, divórcios e óbitos são averbados no Registro Civil de Pessoas Naturais.

• B.

  o enteado ou a enteada poderá adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta, desde que assim requeira ao Oficial do Registro Civil. A averbação somente será autorizada caso haja concordância expressa do padrasto ou da madrasta.

• C.

  a averbação é modalidade de ato registrário e tem caráter acessório.

• D.

  os pais podem sempre escolher o prenome dos filhos.

• E.

  no caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, será feito um assento com os elementos que couberem e com remissão ao óbito.