Questão número 400622

O menor X, com doze anos de idade, de físico avantajado, entra em confronto físico com o menor Y, de dez anos, redundando lesões graves para Y. Os responsáveis por X não possuem patrimônio, mas ele é proprietário de diversos imóveis que recebeu de herança de uma parente distante.

 À luz da legislação civil em vigor reconhece-se que

• A.

  a tradicional responsabilidade subjetiva e não objetiva permanece em vigor na reparação civil.

• B.

  o evento ocorrido não enseja prejuízos, pois está relacionado a embates naturais entre menores.

• C.

  o incapaz que possuir bens responde pelos prejuízos causados, na ausência de meios dos pais.

• D.

  os pais ou responsáveis não respondem pelos atos praticados por seus filhos.

• E.

  o prejuízo não será passível de composição, se os responsáveis não possuírem bens.