Questão número 400629
Acerca das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, julgue os itens subsequentes.
Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desconsideração da personalidade jurídica consiste na ineficácia relativa da própria pessoa jurídica frente a credores cujos direitos não sejam satisfeitos, e não na ineficácia ou invalidade de negócios jurídicos celebrados pela empresa.
- C. Certo
- E. Errado
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