Questão número 400660
Acerca das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta, conforme a doutrina e jurisprudência dominantes.
- A.
O encerramento irregular das atividades da pessoa jurídica caracteriza abuso da personalidade.
- B.
O passar do tempo não consolida a personalidade de associação se houver defeito no ato constitutivo.
- C.
Os direitos da personalidade não são concedidos ao natimorto, somente ao nascituro.
- D.
A capacidade da pessoa natural não se presume e deve ser provada por documento.
- E.
O nascituro possui direitos aos danos morais pela morte do pai mesmo sem conhecê-lo.
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