Questão número 400682

Quando contava com treze anos, o pai de Jaci faleceu e sua mãe a abandonou, o que fez com que fosse destituída do pátrio poder e seu tio Oscar fosse nomeado seu tutor. Jaci completou dezesseis anos de idade, portanto,

• A.

  poderá ser emancipada pelo tutor, através de instrumento público, independentemente de homologação judicial.

• B.

  não poderá ser emancipada, devendo aguardar a maioridade civil.

• C.

  poderá ser emancipada pela mãe, através de instrumento público, independentemente de homologação judicial.

• D.

  poderá ser emancipada por sentença do juiz, ouvido o tutor.

• E.

  poderá ser emancipada pela mãe, através de instrumento público, homologado pelo Ministério Público.