Questão número 400711

Quanto à pessoa natural, personalidade, capacidade e direitos da personalidade, é correto afirmar que

• A.

  a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fi ca habilitada à prática de todos os atos da vida civil, cessando a incapacidade, para os menores que estiverem cursando o nível superior.

• B.

  denomina-se comoriência a presunção simultânea de morte, se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum precedeu aos outros.

• C.

  paciente com risco de vida, mesmo consciente, não pode se negar a tratamento médico, mas pode se negar a intervenção cirúrgica.

• D.

  são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os defi cientes mentais.

• E.

  é válida, com objetivo científi co, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte, não podendo ser revogada.