Questão número 400714

No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.

• A.

  A participação da pessoa em tratamentos terapêuticos ou científicos não ofende o direito à integridade física.

• B.

  A indenização por dano moral torna relativo o caráter extrapatrimonial dos direitos da personalidade.

• C.

  Cooperativa que exerça atividade econômica visando ao lucro é considerada sociedade empresária, e não simples.

• D.

  O estatuto das associações está legalmente impedido de instituir associados com vantagens especiais, sob pena da quebra ao direito da igualdade.

• E.

  A lei permite que um artista ceda o uso da sua imagem por tempo indeterminado para publicação em determinada revista.