Questão número 400716

Mário Lima de Oliveira, de dezesseis anos de idade, foi examinado por médico psiquiatra e diagnosticado como esquizofrênico, enfermidade que lhe retira o necessário discernimento para o exercício pessoal dos atos da vida civil. Em razão disso, Mário é

• A.

  relativamente incapaz pela idade, que prevalece em relação ao diagnóstico médico, a ser desconsiderado para efeitos jurídicos.

• B.

  relativamente incapaz, tanto pela idade como pela enfermidade diagnosticada.

• C.

  absolutamente incapaz, irrelevante sua idade em face de sua enfermidade.

• D.

  inteiramente capaz, bastando ser assistido por um Curador, em razão de sua idade e enfermidade, para certos atos da vida civil.

• E.

  relativamente incapaz por não ter o desenvolvimento mental completo e pela idade.