Questão número 400719

Em relação à capacidade civil,

  • A.

    todo ser humano é capaz para o exercício pessoal dos atos da vida civil.

  • B.

    são relativamente incapazes os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

  • C.

    são relativamente incapazes os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil.

  • D.

    são absolutamente incapazes, em regra, os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, bem como os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.

  • E.

    são absolutamente incapazes todos os menores de dezoito anos.

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