Questão número 400724

Consoante o disposto no Código Civil vigente, a incapacidade para os menores cessará

  • A.

    por concessão do genitor, independente da anuência da genitora.

  • B.

    pelo casamento.

  • C.

    pelo exercício da atividade eleitoral de votar.

  • D.

    pela colação de grau em curso de nível médio técnico.

  • E.

    pelo estabelecimento civil de menor de 14 anos.

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