Questão número 400725

O domicílio é um atributo fundamental para a caracterização da pessoa natural e jurídica. Nesse sentido, assinale a assertiva correta a respeito do domicílio, consoante o Código Civil vigente.

• A.

  O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

• B.

  O domicílio do incapaz estudante é o local onde ele estuda.

• C.

  O domicílio da União é a Vara Federal onde ocorre a demanda judicial.

• D.

  O domicílio do Estado do Piauí é a sede da Justiça Federal no Estado.

• E.

  O domicílio do preso é o local no qual sua família reside.