Questão número 400729

Quanto à capacidade civil, assinale a alternativa correta.

• A. A emancipação do menor impúbere deve ocorrer por sentença judicial, transcrita no Registro Civil.
• B. A deficiência mental afeta a plena capacidade civil da pessoa para os atos da vida civil.
• C. Aquele que, por causa permanente, não puder exprimir sua vontade, é relativamente incapaz.
• D. Os viciados em tóxicos são incapazes absolutamente aos atos relativos à sua pessoa.
• E. A incapacidade civil se presume, em se tratando de negócios jurídicos, levando à sua anulação.