Questão número 400740

Assinale a opção correta a respeito da pessoa natural e da pessoa jurídica.

• A. Será tido como inexistente o ato praticado por pessoa absolutamente incapaz sem a devida representação legal.
• B. Pelo critério da idade, crianças são consideradas absolutamente incapazes e adolescentes, relativamente incapazes.
• C. As fundações são entidades de direito privado e se caracterizam pela união de pessoas com o escopo de alcançarem fins não econômicos.
• D. Para se adquirir a capacidade civil plena, é necessário alcançar a maioridade civil, mas é possível que, ainda que maior de dezoito anos, a pessoa natural seja incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
• E. O reconhecimento da morte presumida, quando for extremamente provável a morte de quem estava com a vida sob risco, independe da declaração da ausência.