Questão número 400744

Segundo a legislação civil vigente,

• A. a proteção dos direitos da personalidade é de aplicação irrestrita para as pessoas jurídicas.
• B. aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade.
• C. apenas quanto à utilização do nome é que se aplica às pessoas jurídicas a proteção dos direitos da personalidade.
• D. para caracterização de dano moral à pessoa jurídica é imprescindível que também ocorra dano patrimonial.
• E. às pessoas jurídicas não se concede indenização por dano moral.