Questão número 400759

Os direitos da personalidade,

• A. como regra, são suscetíveis de expropriação, podendo ser penhorados e adquiridos pela usucapião.
• B. são intransmissíveis e irrenunciáveis, bem como em regra ilimitados por ato voluntário.
• C. são sempre inatos, isto é, inerentes à natureza humana e nascidos com seu titular, não podendo sofrer limitação quanto a seu exercício.
• D. por serem personalíssimos, em nenhum caso haverá a transmissão por herança de seus efeitos patrimoniais.
• E. quando lesados, são passíveis de perdas e danos somente por parte do ofendido, em caso de morte não se transmitindo essa legitimidade a nenhum herdeiro.