Questão número 400779

A respeito da posse e da propriedade, assinale a opção incorreta.

• A.

  Na composse, qualquer compossuidor pode usar da coisa comum conforme sua destinação, desde que não exclua, com isso, a mesma utilização por parte dos restantes compossuidores.

• B.

  Adquire-se a propriedade superficiária de um imóvel por usucapião quando o juiz, ao proferir sentença em uma ação de usucapião, verificar que a propriedade pode ser desmembrada, concedendo ao detentor da posse direta a propriedade do solo e resguardando a propriedade plena do detentor do domínio, isto é, da posse indireta.

• C.

  Ocupação é o modo originário de aquisição da propriedade móvel, por meio do qual alguém toma posse de uma coisa sem dono, com a intenção de adquiri-la para si.

• D.

  O constituto possessório é forma de aquisição e perda da posse e se verifica quando aquele que possuir a posse própria e plena transfere a outrem a posse indireta e reserva para si a posse direta.