Questão número 400803

Dentre as hipóteses abaixo referidas, assinale a única alternativa para a qual não é prevista a possibilidade, em lei, de registro ou averbação no Registro de Imóveis.

• A.

  convenções de condomínio

• B.

  constituição do direito de superfície de imóvel urbano

• C.

  contrato de cessão onerosa da posse, entre particulares

• D.

  caução e cessão fiduciária de direitos relativos a imóveis

• E.

  sentença declaratória de usucapião