Questão número 400828

NÃO enseja a aquisição de propriedade de bem imóvel particular por usucapião, a posse contínua, ininterrupta e sem oposição, de

• A. qualquer bem imóvel, por 10 (dez) anos, com justo título e boa-fé.
• B. qualquer bem imóvel, por 10 (dez) anos, independentemente de justo título e boa-fé.
• C. imóvel residencial do possuidor, por 10 (dez) anos, independentemente de justo título e boa-fé.
• D. imóvel urbano com até 250m² (duzentos e cinqüenta metros quadrados) e que seja o único imóvel do possuidor, destinado a sua residência, por 5 (cinco) anos, independentemente de justo título e boa-fé.
• E. imóvel rural com até 50ha (cinqüenta hectares) e que seja o único imóvel do possuidor, destinado a sua residência e subsistência, por 5 (cinco) anos, independentemente de justo título e boa-fé.