Questão número 400864

No que se refere à posse e à propriedade, é correto afirmar:

• A.

  A posse, por ser pessoal, não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor.

• B.

  A propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, bem como os potenciais de energia hidráulica e os monumentos arqueológicos.

• C.

  A propriedade presume-se condominial, salvo prova de exclusividade.

• D.

  Só se considera possuidor, no direito brasileiro, quem tiver a coisa em seu poder diretamente.

• E.

  Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.