Questão número 400886

A respeito do princípio da gravitação jurídica, sabe-se que

• A.

  estabelece que a propriedade dos bens acessórios segue a sorte do bem principal, salvo disposição legal ou contratual em contrário.

• B.

  permite a aquisição derivada de bens imóveis por usucapião especial.

• C.

  é norma integrativa que permite ao possuidor do bem a reintegração imediata de sua posse.

• D.

  é norma geral no ordenamento, podendo ser afastada pela vontade das partes somente em negócios jurídicos gratuitos.

• E.

  é decorrência dos princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva e determina a necessidade de informar de maneira adequada as partes contratantes.