Questão número 400898

Indique a alternativa INCORRETA sobre a propriedade.

  • A.

    O direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais.

  • B.

    São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.

  • C.

    A propriedade presume-se plena e exclusiva até prova em contrário.

  • D.

    Os frutos e mais produtos da coisa pertencem, ainda quando separados, ao seu proprietário, salvo se, por preceito jurídico especial, couberem a outrem.

  • E.

    O proprietário também pode ser privado da coisa se o imóvel reivindicado consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, de considerável número de pessoas, e estas nela houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante, caso em que não haverá indenização.

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