Questão número 400956

Acerca do tema usucapião, assinale a alternativa INCORRETA.

• A.

  Os bens públicos imóveis não estão sujeitos à usucapião.

• B.

  Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé.

• C.

  Ausucapião consiste em modo originário de aquisição de propriedade ou de outros direitos reais.

• D.

  A usucapião ordinária tem como requisitos a posse da propriedade imóvel por dez anos entre presentes e quinze anos entre ausentes, de forma contínua, mansa e pacífica, exercida com ânimo de dono, com justo título e boa-fé.

• E.

  Se o possuidor tiver estabelecido sua residência, construindo moradia, ou realizado obras ou serviços de caráter produtivo, tornando a propriedade produtiva ou para sua residência, o tempo da usucapião extraordinária é reduzido para dez anos.