Questão número 400967

Afrodite, não sendo proprietária de qualquer imóvel urbano ou rural, vem ocupando uma edificação urbana de 150 m2, há quase 10 (dez) anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para moradia de sua numerosa família. Ainda necessita proceder a ampliação do imóvel, muito embora não tenha condições de assumir quaisquer obrigações. A hipótese caracteriza

• A.

  a outorga simples do direito de construir.

• B.

  a usucapião especial de imóvel urbano.

• C.

  a desapropriação com outorga do direito de construir.

• D.

  o direito de preempção com outorga do direito de construir.

• E.

  a concessão de uso especial para fins de moradia.