Questão número 400983

Sobre a usucapião, está CORRETA a seguinte proposição:

• A.

  Usucapião é forma derivada de aquisição da propriedade pelo exercício da posse, com animus domini, na forma e pelo tempo exigidos pela lei.

• B.

  Com exceção dos bens dominicais, os demais bens publicos não podem ser adquiridos por usucapião.

• C.

  Adquire também a propriedade do imóvel aquele que, continua e incontestadamente, independentemente de justo título e boa-fé, o possuir por dez anos.

• D.

  Não se aplicam a usucapião as causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição.

• E.

  Aquele que possuir, como sua, área urbana de até 250 metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.